Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita

Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

Salomão acenou com a possibilidade de estender o uso da solução extrajudicial nas relações de consumo, na relação trabalhista, na administração pública e no Direito Societário

Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado

Contextualizações à contemporaneidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Sabatina de Dino e Gonet

lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

normas do ordenamento jurídico nacional e internacional, proporcionando respeito e consideração ao

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

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O que acontece quando a Compliance Officer sofre assédio moral?

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Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC

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Indenizações nas relações de trabalho

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Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

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Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

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A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço